Aos sete dias do mês de abril do ano de 2009 (dois mil e nove), reuniram-se os filiados do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Mato Grosso do Sul - SINPRF/MS, cujos nomes se encontram registrados no Livro de Presenças às Assembléias, presentes 63 (sessenta e três) filiados em primeira convocação, na sede do Sindicato, na Rua Alexandre Farah, 174, no Bairro Amambaí, em Campo Grande/MS, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia (pauta): 1. Olimpíadas 2009 no Estado do Rio Grande do Sul; 2. Torneios Seletivos; 3. Festa dos 81 (oitenta e um) anos da PRF; 4. Debates sobre a exposição da imagem da PRF/MS na mídia local. 5. Diversos. O Presidente do Sindicato, PRF KHADUR abriu os trabalhos da Assembléia às 20 (vinte) horas e, em seguida, convidou o PRF CATELAN, da Delegacia PRF de Dourados para presidir à Assembléia, como também o PRF BRANDÃO, da Delegacia PRF 3/9 de Paranaíba para secretário ad hoc, sendo os nomes aceitos por todos. Na seqüência, o PRF KHADUR, Presidente do SINPRF/MS, apresentou alguns informes, entre os quais o reconhecimento e aprovação da aposentadoria especial dos Policiais Rodoviários Federais pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quanto às OLIMPÍADAS DA PRF 2009, na cidade de Nova Petrópolis/RS, apresentou slides de alguns locais de hospedagem e modalidades de torneios, esclarecendo que enviará, por e-mail, aos filiados, os critérios para participação nos eventos. Já na segunda pauta do dia o presidente PRF KHADUR expôs a forma dos torneios seletivos bem como as datas previstas. Sobre a Festa de 81 anos convocou a comissão responsável para que inicie os trabalhos de orçamentos e provisão do evento ainda este mês. Sobre A EXPOSIÇÃO DA IMAGEM DA PRF NA MÍDIA LOCAL, disse que muitos PRFs foram expostos sem nenhum critério, a exemplo do PRF WOLNEY ALMEIDA, que tão logo os fatos se tornaram públicos, entrou em contato com alguns PRFs integrantes do Núcleo de Operações Especiais - NOE, a fim de que eles tomassem uma decisão segura sobre o assunto, para que também o SINPRF/MS pudesse posicionar-se, adotando medidas legais. Disse que o PRF ALMEIDA está muito abalado psicologicamente com os episódios envolvendo o nome dele, do PRF DE SOUZA e de duas autoridades políticas federais; por isso, o Sindicato defenderá esses PRFs com todos os meios, para que fatos como esses não voltem a ocorrer. Na conversa que teve com os PRFs Almeida e DE SOUZA, tratou sobre a preocupação de apoiar os colegas contra qualquer possibilidade de se punir os dois injustamente, tendo em vista que estes estavam apenas cumprindo o seu papel como policiais e servidores, e que a idéia seria de se ter os fatos bem esclarecidos para toda a categoria PRF e a sociedade, e que esperava uma reação do NOE como categoria em razão de ter o PRF ALMEIDA envolvido nessa história e pelo seu trabalho a mais de 30 anos como policial. Ainda sobre estes fatos disse que o ocorrido com os PRFs em questão apenas serviu para acirrar os ânimos entre a administração e o restante do efetivo, que já vinha a muito sendo desgastada, o que este sindicato vem presenciando diuturnamente em razão das constantes reclamações e queixas de colegas PRF´s que com medo de serem penalizados preferem não se expor; Estas reclamações são baseadas em constantes ameaças, sendo algumas claras e outras veladas, tanto em conversas informais como em reuniões promovidas em Delegacias do estado onde a administração se faz presente. Perguntou ainda que quem não se sentiu preocupado ou ameaçado em perder o cargo de Policial Rodoviário Federal que se manifestasse, tendo vários presentes erguido o braço; uma vez que muitos destes processos são abertos muita vezes sem que o próprio denunciante não tenha interesse nos fatos, o que aconteceu com o próprio Presidente deste sindicato em um Processo Administrativo Disciplinar, disse ainda que apresentou proposta de uma ouvidoria o que nunca foi cogitado pela atual administração; diante as constantes reclamações dos policiais contra estas mazelas, propõe uma construção de meios para que definitivamente se encerre estas disputas que apenas depõe contra a nossa PRF. Assim, o Presidente KHADUR disse que, neste debate, deverão ser apresentadas sugestões para se evitar que a exposição da imagem e ataques aos PRFs acabem colocando em xeque a Administração e desmotive os administrados, pois, do contrário, a Polícia Rodoviária Federal para e deixa de prestar o serviço a sociedade. E finalizou: "Nós queremos passar a limpo a PRF". O Superintendente, Inspetor FAVARO pediu a palavra por ter sido citado, e disse: "É muito fácil ser pedra; difícil é tornar-se vidraça." Justificou que foi várias vezes a Paranaíba e alertou os PRFs daquela delegacia de que eles estavam sendo investigados e que, denúncias têm de serem apuradas, inclusive pedindo para um dos policiais lotados naquela delegacia "Jogue o seu telefone no Rio". Da mesma forma, disse aos PRFs de Nova Alvorada do Sul sobre a existência de denúncias naquela Delegacia. Disse que faz questão de avisar a todos, que sabe o que está acontecendo no âmbito da 3ª SRPRF/MS e que, durante a operação DIAMANTE NEGRO, disse aos delegados da PF para não tripudiarem sobre a Polícia Rodoviária Federal. Com relação à reunião de Campo Grande, disse que o proprietário do jornal ÚLTIMA HORA NEWS recebeu R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil Reais) para divulgar na mídia aqueles ataques a PRFs e à instituição PRF no Estado. Por isso, será averiguado tudo para se chegar a quem financiou aquelas acusações. E acrescentou: "Quem sabe o episódio que envolveu um SENADOR e um DEPUTADO FEDERAL será também averiguado e esclarecido? Pois houve inversão de valores!" Quanto ao PRF ALMEIDA, disse que este precisa ficar quieto e parar de dar entrevistas, como vem fazendo em todas as emissoras de rádio e na mídia e que o PRF ALMEIDA não poderia reclamar da administração da PRF no estado. Disse também que, se fosse o presidente do SINPRF/MS não mexeria neste caso, pois o máximo que poderá ocorrer é a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar - PAD, pois nesse caso, quanto mais se mexe mais piora. E que ninguém na PRF foi mais atacado do que ele, o Superintendente Regional/MS. O PRF NATHAN pediu um aparte ao Inspetor FAVARO e disse que foram feitas imagens de prisões e invasões de residências de PRFs em Paranaíba e divulgadas essas imagens, quando o processo ainda estava sob sigilo. E mais, o Senhor Superintendente Regional/MS, ao dar entrevista nas emissoras locais, como na Rádio Difusora e na Liberdade FM de Paranaíba, falou genericamente que seria instaurado Processo Administrativo Disciplinar para demitir todos os envolvidos, e que lugar de vagabundos é na cadeia. O Superintendente, Inspetor FAVARO pediu para consignar em ata que o Presidente do SINPRF/MS, PRF KHADUR, disse que quem deu as declarações sobre o episódio envolvendo os nomes de um SENADOR e de um DEPUTADO FEDERAL foi ele, o Superintendente, fato que não corresponde à verdade. No entanto, os PRFs LÚCIO e KHADUR leram e apresentaram a entrevista publicada no Jornal FOLHA DA VERDADE, do dia 29 de março de 2009 (dois mil e nove), página 1-A, dando conta de que o Inspetor VÁLTER APARECIDO FAVARO, comenta a prisão de MARIANO e também de que o PRF ALMEIDA, afastado durante as investigações, conspira com outros policiais visando o cargo de superintendente, hoje ocupado por ele. Mesmo assim, o Superintendente FAVARO se defendeu dizendo que o jornalista escreveu o que não foi dito por ele, FAVARO, e que esse jornalista vai ter que responder judicialmente. Encerrou dizendo que em todos os momentos a Superintendência da PRF/MS sempre esteve ao lado dos policiais rodoviários federais. O Presidente da reunião retomou a palavra e esclareceu que será necessário estabelecer um tempo máximo de três minutos para cada participante dos debates. Passada a palavra ao PRF KHADUR, este disse que o Sindicato não foi a Paranaíba defender os PRFs denunciados, e quanto ao sindicato ter abandonado o Sr. Superintendente, o PRF KHADUR respondeu que desde o início das publicações do site, foi colocado a sua inteira disposição os advogados contratados, e que o escritório contratado foi até o gabinete para atende-lo, e que o Inspetor FAVARO teria ficado de voltar a procurar os advogados assim que o site começasse a divulgar nomes ou imagens. Esclareceu ainda que nem os advogados nem o sindicato foram procurados pelo Inspetor FAVARO quando os nomes e imagens começaram a aparecer, e na sexta-feira, dia 03 de abril, o Inspetor FAVARO em reunião com os PRF's KHADUR, STRUCK, LUCIO e EMERSON, afirmou que não voltou a procurar o sindicato por acreditar que o sindicato poderia estar envolvido nas acusações. Também comentou que ao pedir a manifestação de apoio do sindicato para entregar às autoridades políticas, ele não estava preocupado com a imagem dele, mas sim com o cargo de Superintendente que ocupa, e que isso não foi o que ficara aprovado em assembléia anterior, que somente previa uma nota de repúdio ao site para o público interno da PRF, e por isso não iria ser feito como o superintendente queria, pois o mesmo já havia dito ao sindicato que se não fosse para fazer a moção de apoio político, então não precisava fazer nada. O PRF MARCUS FERNANDO, sugeriu que as propostas a serem apresentadas e votadas sejam feitas de forma secreta. O PRF MENEZES, de Dourados, pediu esclarecimento se há previsão legal para que as manifestações sejam secretas e não oralmente. Foi esclarecido pelo Presidente do SINPRF/MS que há previsão, no artigo 26 do Estatuto deste Sindicato de que, "em caso de votação secreta para as sugestões, deverão ser indicados escrutinadores." Colocado em votação, se as sugestões serão apresentadas oralmente ou por escrito, a maioria decidiu que serão feitas por escrito, sem identificação do autor. Houveram manifestações na assembléia de que o assunto estaria sendo desviado da pauta, com essa proposta de votação secreta, e foi então definido pela assembléia, que o assunto seria retomado em "ASSUNTOS DIVERSOS". O PRF MARIANO sugeriu que o SINPRF/MS deva encaminhar pedido à AGU para defesa da imagem da instituição PRF. O PRF NATHAN questionou que os PRFs de Paranaíba foram presos e o Superintendente divulgou na imprensa que todos seriam demitidos e que "lugar de vagabundo é na cadeia", por isso esses PRFs também necessitam de apoio do Sindicato, tendo o PRF NATHAN, inclusive interpelado o superintendente, que se encontrava ao seu lado, e este confirmou em sinal verbal, na presença de todos, que realmente teria dado tais declarações na Imprensa de Paranaíba. O PRF PAIVA esclareceu que os PRFs de Paranaíba ficaram expostos e abandonados pela instituição e pelo Sindicato. Foi dada a palavra ao PRF STRUCK, que esclareceu aos presentes sobre a proposta do PRF MARIANO, colocado em votação, que quanto a defesa da imagem da categoria compete ao Sindicato e que a defesa da imagem da instituição PRF compete à Administração, por meio da Advocacia-Geral da União - AGU, ressaltando que o que está em votação é o esclarecimento dos fatos por meio do escritório de advocacia contratado do SINPRF-MS junto ao Ministério Público Federal, fatos esses que vieram a afetar a imagem de toda a categoria de policiais rodoviários federais, levando os fatos apresentados na imprensa e demais que sirvam de prova para a elucidação e esclarecimento de todo o ocorrido que veio a difamar a categoria. O PRF MARIANO confirmou ser esse o teor de sua proposta, por acreditar que assim estaríamos passando a limpo todos os fatos, e dando uma resposta à sociedade e à categoria, uma vez que na justiça, culpados e inocentes seriam apontados. Colocado em votação, aprovou-se, por unanimidade, que o Sindicato deva tomar as providências junto ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para com a exposição da imagem da PRF na mídia, bem como os fatos denunciados nas publicações. Foi aprovada a inversão de Pauta dos assuntos desta Assembléia, trazendo para o próximo item a pauta "Assuntos Diversos". Na seqüência, o PRF FERNANDO voltou a defender para se fazer as manifestações e sugestões para a resolução dos problemas que atingem a categoria do MS de forma secreta, bem como as votações que se sucederem, em respeito aos chefes de Delegacias presentes nesta Reunião, e para não constranger os sindicalizados presentes. Aprovada a proposta por maioria e com sete votos em contrários. O PRF LÚCIO advertiu que o presidente começou a reunião para resolver sobre a exposição da imagem da PRF na mídia e que não há como fugir do tema como categoria. Para se evitar perseguições, fora proposta votação velada. A Inspetora VERA, Corregedora da PRF no Estado, disse que o Jornal ÚLTIMA HORA NEWS não é o único responsável pelo ataque à imagem da PRF, pois foi municiado por policiais rodoviários federais. Ela também foi julgada publicamente, por ser Corregedora, e acusá-la de perseguição não passa de hipocrisia, pois qualquer pessoa investida da função de corregedoria deverá apurar denúncias de que tem ciência. O PRF NEHEMIAS disse que já sofreu sozinho esse "canibalismo" aqui no Sindicato, por pessoas que usavam a palavra só para fazerem política. Advertiu que, ou assumimos o que somos ou desistimos. O Inspetor FAVARO convidou os chefes de Delegacias e aqueles que exercem função na Administração a se retirarem, pois notou que as presenças deles constrangem os demais. Colocado em votação, a assembléia decidiu que os chefes de Delegacias devem permanecer na reunião. Após a votação que definiu pela permanência dos ocupantes de cargos de chefia e membros da administração, o superintendente se retirou, acompanhado da maioria dos chefes e administrativos presentes. Foram nomeados os PRFs SODRÉ e ROBERTO para escrutinadores das votações. Foram apresentadas as seguintes propostas para melhorar a imagem da PRF no Estado de Mato Grosso do Sul: 1. "A PRF do MS está dividida em duas: Administração e operacionais. Algo deve ser feito para uni-la". 2. "O Sindicato deve impetrar ação contra a atual administração, em virtude de tudo o que está acontecendo". 3. "É preciso parar com todo tipo de perseguição". 4. "Realizar um plebiscito nas Delegacias, para verificar se a categoria aprova a permanência do atual Superintendente". 5. "Sugerir o afastamento do Superintendente até a apuração das denúncias que foram levantadas". 6. "Gostaria que houvesse mais respeito para com os PRFs da Delegacia de Nova Alvorada do Sul. Estamos sendo massacrados. Sinto-me vítima, inferiorizado, como se nossa delegacia fosse culpada por coisas muitas vezes sem nexo. Queremos o fim das perseguições para com o interior. Queremos mais respeito pelos PRFs e pelos chefes das delegacias. Queremos o mesmo tratamento dado à Delegacia de Campo Grande". Colocado em votação, o item 4 foi aprovado pela maioria. Na seqüência, o PRF STRUCK esclareceu que não é ético fazer uma votação secreta para afastamento do Superintendente, quando muitos já saíram e há poucos sindicalizados; a Assembléia se esvaziou. É atitude precipitada. KHADUR, o Presidente do Sindicato sugeriu convocar nova Assembléia para discutir e decidir sobre a realização da pesquisa aprovado nesta Assembléia. Assim, foi marcada nova Assembléia para o dia dezoito de abril de dois mil e nove (18/04/09), para discutir a proposta de número 4 (quatro), ou seja: o PLEBISCITO a ser realizado nas Delegacias quanto à permanência ou não do Superintendente na função. Colocou-se em votação, aprovou-se nova Assembléia para o dia dezoito de abril de dois mil e nove. Finalmente, o PRF KHADUR explanou a quantas anda a cobrança do IMPOSTO SINDICAL. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente Assembléia, da qual eu, Adelino Brandão dos Santos, secretário ad hoc, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e por mim.
